Professora ganha revisão de aposentadoria

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Pedidos de falência caem com nova lei

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale